*João Telles Corrêa Filho
Parece inevitável que, até a metade deste mês de maio, a Presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo por determinação do Senado e que o processo de seu impeachment seja finalmente instaurado. Diz a lei que este afastamento será por um prazo máximo de cento e oitenta dias, mas não é crível que, após ter sofrido duas derrotas acachapantes, uma na Câmara e outra na Comissão Especial do Senado, consiga reunir apoio político e popular para reverter o quadro na derradeira votação do plenário do Senado – e isso após seis meses no limbo do ostracismo. É muito mais sensato que o país já se acostume com a ideia de que a administração Michel Temer terá início ainda este mês e que, exceto por uma decisão do TSE impugnando a vitória da chapa Dilma/Temer em 2014, deverá se estender até dezembro de 2018 e terá que levar a cabo um programa de governo bastante duro e impopular.Após mais de treze anos de uma experiência político-administrativa que se dizia “popular” mas que foi, de fato, populista e sectária, o Brasil regrediu economicamente ao estágio em que se encontrava no início do século e administrativamente ao patamar da inesquecível gestão de José Sarney. Em termos políticos o cenário não é muito mais animador: temos hoje mais de trinta partidos políticos, vinte e oito dos quais com assento no Congresso Nacional e nenhum deles com ideias novas – se é que têm alguma ideia – sobre como deve ser administrada uma nação no século XXI. À esquerda temos os restos do PT e de seus satélites pregando aquilo que dizia Fidel Castro há sessenta anos, mas atuando como uma seita religiosa seguidora de um líder sindical que terminou por provar que nada tinha a oferecer além de negociatas e incompetência – um grupo de pessoas que se dedicou a destruir a estrutura econômica brasileira e que está, pouco a pouco, terminando sua marcha insensata nas prisões paranaenses. Mais à direita não temos muito: o PSDB é cada vez mais parecido com o PMDB velho de guerra, o DEM caminha a passos largos rumo ao desaparecimento e, sobre os demais, nada há a acrescentar. O desafio é recomeçar a partir de tão pouco e pode ser resumido em três grandes frentes:
É absolutamente urgente que nosso sistema político seja refeito (não apenas reformado) de modo que possamos contar com novos partidos políticos que sejam dignos do nome e que realmente representem os três ou quatro grandes espectros ideológicos que existem hoje na sociedade e que ofereçam opções de nomes minimamente condizentes com o que se espera de pessoas que pretendem obter mandatos representativos. O financiamento destes partidos deveria ser cem por cento privado, excluindo as empresas, e aqueles que não forem capazes de obter fundos suficientes para sua subsistência deveriam morrer naturalmente pois não representam ninguém – financiar legendas de aluguel com dinheiro de impostos não é somente insensato, é quase criminoso. A partir daí devemos voltar a discutir a eventual implantação de um sistema de governo parlamentar que, como mostra a experiência internacional, tende a ser mais estável, mais eficiente e mais representativo da vontade dos eleitores.
No campo econômico ainda vai haver um período razoavelmente longo para que o país se recupere da maior crise desde o crash de 1929. Grandes cortes de despesas de custeio terão que ser feitas, a previdência precisa ser reformada já, com a adoção de idades mínimas iguais para homens e mulheres, fim dos regimes especiais para servidores públicos e trabalhadores agrícolas, fim das pensões integrais e desindexação dos benefícios ao salário mínimo. Ao mesmo tempo, há que se retomar os programas de investimentos maciços em infraestrutura e de privatizações/concessões (programas que se completam o podem fazer com que o PIB, a arrecadação e o emprego formal voltem a crescer mais rapidamente). Como se não bastasse, há que se iniciar a remontagem de todo nosso sistema tributário de modo a retirar um dos maiores obstáculos que se colocam diante do sistema produtivo nacional. Por último, há que se equacionar o gigantesco problema das dívidas de Estados e Municípios, o que só se resolverá com uma queda consistente das taxas de juros.
A terceira grande frente diz respeito aos programas ditos “sociais” de educação, saúde e habitação que, além dos evidentes aspectos de justiça e dignidade humana, contribuirão em muito para a recuperação da economia, trazendo os tão necessários ganhos de produtividade e redução de custos com saúde. Aqui será preciso que se busquem fontes de financiamento que não pressionem ainda mais a já alarmante dívida pública do Brasil, ou seja, assim como para as obras de infraestrutura, deveremos atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros que só virão se recuperarmos as agências reguladoras e dermos segurança jurídica àqueles que se dispuserem a investir no país.
Estas frentes já são por todos conhecidas. A saída de Dilma Rousseff da chefia do governo será um alento, pois significa a remoção de um dos grandes obstáculos à realização do que é necessário; porém, se é condição necessária, está longe de ser suficiente, o que significa muito trabalho pela frente. O ministério que Temer tem sugerido até agora não é de provocar muito entusiasmo – muitos são figuras carimbadas do conhecido fisiologismo verde-amarelo e vários estão na mira da Lava Jato – mas parece ser o possível pelo menos no início. Vamos torcer.
* João Telles Corrêa Filho é engenheiro e consultor empresarial.
