João Telles Corrêa Filho – Consultor Empresarial
O que esperar do segundo semestre
João Telles Corrêa Filho*
O início do segundo mandato de Dilma Rousseff foi deveras desanimador – uma sucessão de crises no Congresso Nacional agravadas por um grande mal estar econômico suscitou a realização de gigantescos protestos de rua em março, ameaças de impeachment e uma inusitada sensação de fim de governo com menos de 100 dias da nova administração. No entanto, embora os problemas econômicos ainda estejam firmes e fortes a nos assombrar, o ambiente político parece que começa a se tranquilizar e isso por dois motivos:
Em primeiro lugar, não há como manter a população num permanente “estado de protesto” sem que existam simultaneamente lideranças fortes e pautas de reivindicações claras e factíveis. O que se viu nas manifestações foi um grande número de pessoas cansadas e indignadas mas sem coesão a respeito de quais os próximos passos e de quem tomaria para si a responsabilidade de liderar essas pessoas. As demandas eram excessivamente numerosas, as pseudo lideranças tiveram caráter claramente oportunista e os manifestantes voltaram frustrados para casa.
Por outro lado, ainda que o Governo e seu partido sejam claramente rejeitados pela maioria da opinião pública, é com eles que teremos que tocar o Brasil pelos próximos três anos e meio. A equipe do ministro Levy vai nos prescrever remédios amargos e um tratamento de longa duração que precisa ser apoiado por todos sob pena de enfrentarmos uma nova década perdida, como foram os anos 80 sob a batuta de José Sarney; por sua vez, a oposição permanece a mesma – insossa, dividida e sem apresentar nenhuma alternativa palatável para solucionar os problemas do país, lutando para sobreviver enquanto vota contra muito do que ela mesma criou e defendeu quando foi governo!
Tudo isso somado, o que começamos a ver é o governo saindo das cordas por meio da habilidade discreta do Vice Presidente combinada com o pragmatismo e a paciência do Ministro da Fazenda. Profissionais de reconhecida competência em seus respectivos ramos de atuação (ainda que muita gente deles desgoste), Temer e Levy tomaram para si as rédeas do país e começam a colher os primeiros resultados em direção de uma normalidade essencial para começarmos a sair do buraco e pensar no futuro com mais serenidade.
Os primeiros passos estão sendo dados no sentido de desmontar o desastre que foi a administração econômica de Guido Mantega e de recolocar o carro nos trilhos da responsabilidade fiscal, do combate à inflação e da recuperação de uma taxa de câmbio minimamente racional. É bem verdade que estas providências estão sendo tomadas a despeito de uma impensável oposição do partido do governo que torna tudo mais lento, mais caro e mais doloroso (principalmente para os pobres que o PT jurou defender). Assim, pouco a pouco o ambiente econômico começa a se normalizar, ainda que pessimista e à espera de dificuldades nada desprezíveis nos próximos meses: produção e vendas estagnadas ou em queda, desemprego em alta, inflação persistente e renda declinante.
Para tentar dar um choque de otimismo na sociedade, a Presidente Dilma anunciou um pacote de obras em regime de concessão na área de transportes que combina projetos antigos e novos cujos valores mal chegam a 0,5% do PIB mas que, apenas por serem anunciados, demonstram que o governo saiu das cordas e resolveu reagir fazendo aquilo para o que é pago: governar. Os editais ainda terão que ser publicados para sabermos o real alcance e viabilidade do que está sendo proposto, mas alguns fatos já são conhecidos e, portanto, já podem ser debatidos:
As concessões de aeroportos e rodovias têm chance de serem bem sucedidas pois já há boas experiências anteriores e aperfeiçoá-las ainda mais pode não ser tão difícil – basta terminar, por exemplo, com a absurda exigência de participação obrigatória da Infraero em todos os aeroportos. No caso dos portos e ferrovias a situação tende a ser um pouco mais complicada exatamente pelas más experiências do passado.
O governo vai precisar de toda coragem de que dispõe, apoiando-se na habilidade política de Temer, para se livrar do ranço ideológico que o faz desconfiar sempre (para dizer o mínimo) da iniciativa privada e deixar a condução dos negócios nas mãos de empresários que sabem como fazer isso.
As empresas (brasileiras e estrangeiras) necessitam de maior segurança jurídica para embarcarem em projetos de infraestrutura – um marco regulatório que seja estável por décadas, agências reguladoras despolitizadas e pouca interferência governamental em assuntos que sejam de natureza administrativa interna das empresas.
O Estado brasileiro (executivo, legislativo e judiciário em todos os níveis) precisa entender que estamos no século XXI e que os paradigmas dos séculos XIX e XX não mais se aplicam em sua plenitude. Há 30 anos tentamos iniciar um processo de reformas modernizantes e moralizadoras que deveriam ter resultado numa Constituição leve e promotora do bem estar da população – como o resultado não foi o que se esperava, teremos que retomar o ciclo das reformas, começando pelas três mais urgentes com o objetivo de aumentar dramaticamente a produtividade da economia: a tributária, a trabalhista e a previdenciária. Outras se seguirão para colocar o Brasil no grupo de nações desenvolvidas – a reforma completa de nossos sistemas de educação, saúde e justiça já precisam ser pensadas, pois sua concretização não será fácil.
Esta parece ser a agenda. Ela é ampla e por isso é importante que ocupemos os próximos seis a doze meses tratando de organizar os debates, rearrumar a administração e chamar a população para participar com firmeza e serenidade do processo. Vamos precisar de lideranças fortes neste momento de consertar o avião em pleno vôo e em condições meteorológicas adversas. Uma vez iniciadas, as reformas deverão se estender por vários anos e consumir muito de nossa energia. Nossos filhos e netos vão agradecer.
* João Telles Corrêa Filho é engenheiro e consultor empresarial.
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